Na próxima terça-feira (7), a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresenta o Balanço da Gestão da PFE/Incra de 2003/2010 e Perspectivas. A divulgação dos dados será feita através de seminário realizado em Brasília (DF), a partir das 9h.

O objetivo da iniciativa é buscar reflexão crítica sobre a atuação da PFE durante o período, como forma de contribuir para as próximas gestões do órgão de assessoramento jurídico e, consequentemente, efetiva execução da reforma agrária, além de registrar os atos da procuradoria nos últimos anos. 

O balanço também abordará dados específicos da gestão e temas como alterações legislativas necessárias a condição favorável de execução da reforma agrária; proposta de discussão em relação ao projeto de reestruturação da Procuradoria Geral Federal; aproximação da PFE/Incra das atividades de execução da Administração do Incra e a importância jurídica na efetivação da reforma agrária.

Além de vídeos e debates, ainda está prevista na programação do evento apresentação das Ações para Consolidação da Reforma Agrária, dividas em três temas: Função Social do Imóvel Rural, Regularização Fundiária na Faixa de Fronteira e Organização e Deficts da PFE/Incra.

Fonte:
Incra