Governo
Licitação do projeto de Irrigação Pontal é aprovada
O Ministério da Integração Nacional aprovou o processo licitatório do projeto de Irrigação Pontal à empresa Tetto SPE6 Agronegócios Ltda. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União.
O Pontal, localizado em Petrolina, em Pernambuco, é a primeira Parceria Público-Privado (PPP) na área de irrigação do governo federal. A PPP transfere a exploração do Perímetro Irrigado Pontal, precedida de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, incluindo a implantação do projeto de desenvolvimento de área irrigável para o setor privado.
O projeto, que possui uma área total irrigável de 7.717 hectares, era administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), vinculada à Integração Nacional.
A Tetto SPE6 será responsável por garantir que a terra esteja sempre ocupada em até seis anos a contar da assinatura do contrato e que no mínimo 25% das terras irrigáveis sejam alocadas para pequenos agricultores.
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