O programa de reforma agrária no Brasil recebeu, nesta semana, dez novas áreas para assentamento de trabalhadores. Os imóveis rurais, anunciados em decretos presidenciais, são áreas localizadas nos estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No total, serão destinadas áreas com cerca de 20 mil hectares para  537 famílias de trabalhadores rurais. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (29).

Dos 10 imóveis destinados ao assentamento de trabalhadores, o maior possui 5,7 mil hectares e está localizado no município de Capixaba, no Acre. A área tem capacidade para abrigar 118 famílias. 

Com a publicação dos decretos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica responsável por dar continuidade aos processos de desapropriação das terras. A próxima etapa é a avaliação dos imóveis, que vai definir o valor das indenizações a serem pagas aos proprietários, e a obtenção da posse na Justiça. Os decretos têm validade de dois anos, prazo máximo para a autarquia fundiária cumprir as etapas restantes.

Fonte:
Incra