As empresas de telecomunicações têm até esta sexta-feira (7),  para encaminhar dúvidas e sugestões ao edital de licitação que prevê a contratação de mais 13 mil pontos de conexão à internet para o Programa Gesac, do governo federal.  As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: gesac.desid@mc.gov.br. A previsão do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Desid), do Ministério das Comunicações, é de que o novo edital do Gesac seja lançado em fevereiro. 

Para o diretor do Desid, Heliomar Medeiros, a maior expectativa nesta fase é com relação às contribuições de empresas que serão responsáveis por fornecer conexão via satélite aos pontos de presença espalhados por todo o País. “O ministério aguarda uma posição das teles em relação ao uso de registro de preços para a comunicação via satélite”, reforçou.

Na audiência pública realizada em dezembro para discutir o edital, as empresas fizeram questionamentos em relação aos prazos previstos no edital. 

O edital de ampliação do Gesac estabelece que os pontos de conexão à internet deverão ser licitados em seis lotes, distribuídos por regiões urbanas e rurais.

A velocidade pretendida para cinco lotes é de 2 Mbps, para conexões via terrestre que deverão ser levadas a capitais, regiões metropolitanas e municípios. Já o sexto lote, que prevê 4,5 mil pontos de presença, é destinado a áreas rurais e prevê uma velocidade de 1 Mbps, com conexão via satélite. 

Heliomar ressaltou que, caso não haja viabilidade para a entrega imediata de conexão a 2 Mbps, o edital abrirá a possibilidade de um atendimento provisório aos pontos de presença com velocidade mais baixa, entre 512 Kbps e 1 Mbps. Segundo ele, é preferível contar com uma velocidade menor a deixar o ponto sem atendimento. 

O edital de ampliação do Gesac prevê a licitação dos novos pontos de presença pela modalidade pregão presencial para registro de preços e permite a participação de empresas ou consórcios de empresas.  A escolha do vencedor será pelo tipo menor preço por lote.  

No termo de referência, o Minicom estabelece que, após a assinatura dos contratos, as empresas terão prazo de 60 e 120 dias para entrega das primeiras conexões terrestres e via satélite, respectivamente. O prazo de vigência do contrato para os lotes I a V é de 18 meses e, para o lote VI, de 48 meses.  

Fonte:
Ministério das Comunicações