O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou em reunião nesta quinta-feira (10) a submissão da proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (PBOC), nas faixas de 49, 31, 25, 19 e 16 metros à consulta pública.

O objetivo da propostas é juntar, em um único plano, todas as faixas de radiofrequências utilizadas pela radiodifusão sonora em ondas curtas, além de propiciar condições para revitalização do serviço através da tecnologia de rádio digital. O Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta tem suas faixas de radiofrequências identificadas conforme o comprimento de onda médio das frequências contidas na faixa.

Atualmente, apenas as faixas de 49 e 31 metros estão agrupadas em planos básicos. Com a aprovação da proposta da Anatel, as Portarias MC nº 73 e nº 74, de 17 de setembro de 1990, que aprovam os planos básicos para as faixas de 49 metros e 31 metros, serão substituídas.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fonte:
Anatel