José Eduardo Romão, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB), é o novo Ouvidor-Geral da União, conforme traz o Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).

Ao assumir o cargo, Romão afirmou que planeja reorganizar a Ouvidoria-Geral da União (OGU), que integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU), considerando a experiência acumulada pelas demais ouvidorias da administração pública federal.

Quanto ao acesso público a informações e a documentos estatais, tema que está em tramitação no Congresso Nacional, Romão disse que a OGU deve contribuir fortemente para a “institucionalização de uma rede de órgãos públicos capaz de atribuir efetividade e materialidade ao direito à informação, do qual depende não apenas o exercício diário da cidadania mas, sobremaneira, a consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso País”.

Biografia

Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direitos Humanos, José Eduardo Romão ingressou no serviço público, em 1998, e já atuou como gestor no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Também esteve à frente da direção do Departamento de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, cargo no qual permaneceu até 2008.

Em 2009, Romão tornou-se diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Até recentemente, ele atuou na Advocacia-Geral da União, com exercício no Escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal em São José do Rio Preto.

Fonte:  
CGU