Uma parceria firmada nesta quinta-feira (14) põe o Brasil como um dos países parceiros no levantamento da plataforma continental e na demarcação da costa submarina de Angola. A parceria foi asinada entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e Cândido Van Dunnen, titular da mesma pasta na Angola.

O objetivo do acordo é auxiliar a Angola a obter dados sobre o mapeamento do fundo marinho do país africano. Com essas informações, o país poderá reivindicar junto à ONU o reconhecimento da extensão de sua zona econômica exclusiva. Se o país africano conseguir esse reconhecimento, a Angola, na prática, vai conseguir obter soberania sobre projetos que venham a ser executados na área oceânica situada além de 200 milhas náuticas, padrão instituído pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). O entendimento prevê também o treinamento de técnicos angolanos em universidades brasileiras.

Na mesma cerimônia, o presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron),  Marcelio de Castro Pereira, assinou contrato com autoridades angolanas para a execução das tarefas previstas no entendimento. A  Emgepron é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha.

Jobim prometeu que Brasil buscará sempre colaborar com Angola, tanto no projeto da plataforma continental quanto em projetos futuros, sem ações isoladas e sem burocracia. Em resposta, o ministro angolano afirmou ter total confiança na capacidade brasileira de ajudar a Angola. “Contamos com o Brasil, que é nosso parceiro sólido, para atingir conhecimentos técnicos. A assistência técnica brasileira nos ajudará a ter soberania que tanto buscamos”, afirmou.

O entendimento técnico assinado com Angola já estava previsto no Acordo de Cooperação de Defesa assinado na Estratégia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, aprovada em março de 2010, em Lisboa, Portugal.

Fonte:
Ministério da Defesa