O governo federal anunciará na próxima quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, uma iniciativa pioneira na cooperação internacional do Brasil com o Haiti e com os países do continente africano. O objetivo do edital é contribuir para o fortalecimento de políticas públicas desses países, sobretudo no Haiti, que ainda se recupera de um terremoto ocorrido em  2010.

O “Edital de Convocação para Projetos Franco-Brasileiros de Cooperação Descentralizada Trilateral em Benefício do Haiti e do Continente Africano”, será apresentado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República.

No edital, municípios com mais de 100 mil habitantes e governos estaduais do Brasil poderão apresentar projetos de cooperação, em parceria com seus homólogos franceses, no valor máximo de US$ 200 mil.

A data para apresentação é de 15 de maio a 5 de setembro de 2011. Em seguida, as propostas serão avaliadas por um comitê técnico do Brasil e da França, com foco nas necessidades do país beneficiário.

As propostas poderão ter como base as experiências dos governos dos estados e municípios nas áreas de : governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infra-estrutura e urbanização.

A iniciativa tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da Embaixada da França no Brasil da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e da Delegação para Ação Exterior das Coletividades Territoriais, do ministério das Relações Exteriores da França.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos