A partir do dia 3 de maio, os inventores brasileiros vão dispor de uma nova ferramenta que vai dar mais agilidade ao processo de registro de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O sistema e-Patentes/Parecer permitirá aos depositantes de patentes acompanhar, em tempo real, os pareceres técnicos dos respectivos pedidos. O diretor substituto da Área de Patentes do Inpi, Julio César Moreira, disse nesta terça-feira (19) que o sistema vai tornar mais transparente o processo de exame e concessão de patentes no País. 

“O inventor não ganha patente de pronto. O que ele deposita precisa ser corrigido, tanto com relação ao conteúdo, quanto à forma. E o Inpi faz exigências para o depositante se ajustar”. Para obter a patente, o produto precisa ser novo, inédito no mundo, além de ser fruto de atividade inventiva e ter aplicação industrial. 

Hoje, os depositantes de qualquer lugar do Brasil têm que receber, pelos Correios, uma cópia do parecer técnico do Inpi. Como o processo é demorado, o depositante acaba sendo prejudicado com perda de prazos por não receber o documento em tempo hábil. É justamente para resolver este problema que o instituto vai disponibilizar os pareceres técnicos pela internet, em tempo real. 

A eliminação de papéis por meio do processamento eletrônico começará em maio, dentro de um projeto mais amplo que prevê a implantação, em março de 2012, do sistema e-Patentes, que permitirá o depósito das patentes também em tempo real pela internet (online). “Além de ter acesso aos pareceres via internet, (o inventor) vai depositar o pedido eletronicamente, sem ter que ir a um escritório do Inpi ou uma representação em qualquer lugar do Brasil”. 

A terceira etapa do projeto vai permitir que o inventor (depositante) acompanhe todo o processo de concessão de patentes pela internet, revelou o diretor. 

O Inpi está trabalhando também no aperfeiçoamento da Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), já disponível na internet, que permite o compartilhamento de informações na análise técnica dos pedidos de patentes no Brasil e em outros países. O sistema passa por acordos de cooperação com os Estados Unidos e países da América Latina. “É para a gente trocar informações sobre os exames técnicos, de tal forma que a gente tenha pareceres com maior qualidade e consiga decidir pedidos mais rapidamente”. 

Moreira disse que o objetivo da e-PEC é aumentar também a segurança jurídica para todos os interessados no processo, ao mesmo tempo em que estabelece um laço de confiança no trabalho que está sendo feito nos diferentes escritórios participantes do sistema. 

O volume de depósitos de patentes recebidos pelo Inpi foi de 30 mil no ano passado. Em 2011, a expectativa é receber 32 mil depósitos. “Hoje, a gente está examinando patentes com bastante tempo. Nós temos qualidade, mas ainda não temos eficiência”, avaliou o diretor substituto. O prazo médio para concessão de um registro de patente é oito anos. O objetivo, porém, é chegar a 2015 examinando todos os pedidos de patentes depositados até 2011. 

Fonte:
Agência Brasil