Cidades brasileiras e franceses com mais de 100 mil habitantes poderão levar para o Haiti e para países da África projetos de sucesso que tenham aplicado em suas regiões. Um edital lançado pelo governo federal nessa quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, vai selecionar parcerias franco-brasileiras que tenham como foco fortalecer as políticas públicas no país caribenho e no continente africano.

O edital prevê investimentos de, no máximo, US$ 200 mil para a aplicação dos projetos —metade dos recursos são do governo brasileiro e metade de incentivo do governo francês.

A parceria é uma forma de reforçar o novo posicionamento do Brasil, segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Olavo Noleto. “O Brasil está assumindo um novo papel de liderança no mundo, que constrói arranjos institucionais que vão além dos interesses brasileiros, mas também da paz mundial, de um mundo mais multilateral, de um mundo mais justo. E essa nova presença do Brasil no mundo ajuda a promover melhores condições de vida às populações mais longínquas”, explicou.

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é responsável por coordenar a ação do lado brasileiro.

Critérios dos projetos

Para participar da seleção, estados e municípios deverão apresentar os projetos entre os dias 15 de maio e 5 de setembro de 2011. Em seguida, as propostas serão avaliadas por um comitê técnico do Brasil e da França, com foco nas necessidades do país beneficiário.

As propostas poderão ter como base as experiências dos governos dos estados e municípios nas áreas de: governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infra-estrutura e urbanização.

Os projetos escolhidos serão divulgados em outubro de 2011 após aprovação pelos governos da França e Brasil. O foco, segundo ele, será na área de desenvolvimento urbano e não há limite de número nem para inscrição nem para a aprovação de propostas. “Se o projeto for bom, se for consistente, nós podemos apoiar sim”, antecipa Olavo Noleto.

Fonte:
Blog do Planalto