A ministra da Pesca e Aquicultura (MPA), Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (11), em Brasília, a coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela dos Santos Araújo, e o coordenador nacional de gestão da entidade, Marcos Antônio Augusto Pimentel. Durante a reunião, foram apresentadas e discutidas reivindicações dos produtores familiares, que, segundo Pimentel, de acordo com a região, têm a sua renda ligada à pesca e à aquicultura, ou ao turismo de pesca, e não à produção agrícola ou pecuária. Ele solicitou, por exemplo, apoio na assistência técnica e no setor habitacional para os profissionais da área.

No encontro, ficou acertado que a Fetraf e o MPA vão elaborar um termo de cooperação com enfoque nas necessidades dos trabalhadores em cada estado. Uma iniciativa semelhante foi também acertada recentemente entre o ministério e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ideli Salvatti lembrou que muitas soluções dependem também do apoio dos governos estaduais, a começar pela licença ambiental para os projetos dos pequenos produtores familiares, que sem ela ficam impedidos de obter financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ela informou que tem visitado diversos estados e conversado com os governadores para simplificarem o processo do licenciamento ambiental ou mesmo liberarem as iniciativas familiares deste procedimento.

A ministra recordou ainda que os projetos de parques aquícolas em grandes reservatórios da União, que estão sendo implantados em todas as regiões brasileiras, estão reservando três quartos dos lotes aquícolas para pequenos produtores,

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura