A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Durante o encontro, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Tarso Genro defendeu uma “divisão federativa” dos royalties do petróleo a ser explorado na chamada camada do pré-sal. O governador gaúcho disse que, se for convidado, irá engrossar as fileiras do movimento liderado pelos governadores das regiões Norte e Nordeste.

“Os contratos em vigência, em relação aos royalties do petróleo, devem permanecer como estão, mas os novos precisam ter uma divisão federativa. Que permita desregionalizar a questão”, disse Tarso.

O governador disse que tratou de outros dois temas com a presidenta Dilma. O primeiro diz respeito a linhas de financiamento com o Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Embora não tenha detalhado os empréstimos, Tarso explicou que são recursos que dependem da interferência do governo federal para que sejam liberados o mais breve possível.

A outra questão na pauta diz respeito à questão do ICMS. Segundo Tarso, o assunto, que teve destaque no encontro da presidenta com governadores das regiões Norte e Nordeste, pode ser fechado numa próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O governador explicou que equipes técnicas estão promovendo estudos para estabelecer uma forma de compensação a eventuais perdas de arrecadação. “Esperamos que isso seja resolvido ainda neste primeiro semestre”, afirmou.

A busca de um novo indexador para a dívida pública dos estados com a União também foi abordada pelo governador. Segundo ele, o tema “ainda está muito verde”, mas acredita que o governo federal deve apresentar uma proposta dentro das próximas semanas.

Fonte:
Blog do Planalto