Representantes do governo de Moçambique participam esta semana de uma série de reuniões com empresas e órgãos da administração federal. Eles vieram conhecer as ações, normas e estratégias adotadas pelo Brasil nas compras e contratações de bens e serviços. O primeiro encontro foi no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na segunda-feira (13), onde a comitiva esteve com gestores da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

Durante a missão, que vai até quarta-feira (15), os moçambicanos serão informados sobre as regras previstas na Lei 8.666/93 (licitações e contratos), funcionamento dos pregões eletrônico e presencial, demonstração do sistema de compras, cadastramento unificado de fornecedores, registro de preços e o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Segundo o titular da SLTI, Delfino de Souza, este intercâmbio é importante não apenas para apresentar os desafios e avanços obtidos pelo governo federal nesta área, mas pela oportunidade de discutir o modelo de compras daquele país africano.

Tricamo Azize Tajú, diretor do Centro de Desenvolvimento do Sistema de Informação do Ministério das Finanças de Moçambique, disse que esta visita ocorre no momento em que o seu país está revendo processos e modelos das aquisições governamentais. Ele citou como exemplo as normas adotadas nos concursos por lances (mecanismo que corresponde ao pregão brasileiro). “Não é um sistema ainda completo, pois precisamos aperfeiçoá-lo para atender a vários tipos de compra”, informou.

A missão de Moçambique ficou interessada nas ferramentas e na oferta de serviços disponíveis no portal Comprasnet, como a possibilidade de inscrição dos fornecedores em um único cadastro, de forma eletrônica. As compras compartilhadas, em que vários órgãos da administração se juntam para adquirir o mesmo produto, também chamou a atenção da delegação. “O processo é mais ágil e traz um ganho significativo aos cofres públicos”, explicou o diretor de Logística da SLTI, Carlos Henrique Moreira.

Além do Ministério do Planejamento, os moçambicanos farão visitas ao Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal (Serpro) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Eles vão conferir a estrutura tecnológica que dá suporte a todo esse processo.  

Fonte:
Ministério do Planejamento