O Ministério das Comunicações fechou os dados de inscrição do primeiro aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas, que pretende levar uma rádio comunitária para cada cidade do Brasil. Realizado entre os dias 6 de abril e 23 de maio, o edital recebeu 155 pedidos de outorga de associações e fundações comunitárias, com uma média de três inscrições por município.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti, observa que todas as 51 cidades cobertas pelo aviso tiveram pelo menos uma inscrição, o que revela uma demanda reprimida e um acerto na estratégia do órgão. “Abrindo a possibilidade para as entidades se planejarem, elas tendem a se estruturar de forma melhor, cumprir os prazos, e protocolizar os seus pedidos; em outras palavras, atender aos avisos. Sobre o problema de pouco prazo para as inscrições, começamos a entender que não existe mais”, afirma.

A cidade com maior número de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária é Magé (RJ), com 10 inscrições, seguida por Mairiporã (SP), com 8 pedidos. Vargem Grande do Sul (SP), Augustinópolis (TO), Caicó (RN), Camamu e Jacobina (BA) aparecem com 7 inscrições cada.

No aviso anterior ao lançamento do Plano Nacional de Outorgas, realizado de 12 de novembro de 2010 a 10 de janeiro deste ano, foram 136 inscrições, uma média de 1,74 pedidos de outorga por cidade, com 18 municípios sem nenhuma inscrição.

O plano lançou, nesta semana, o terceiro aviso de habilitação. Os processos inscritos no primeiro aviso estão em fase inicial de análise.

Fonte:
Ministério das Comunicações