O Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, da Caixa Econômica Federal, arrematou por R$ 3,5 bilhões o lote único dos certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) na Zona Portuária do Rio de Janeiro, durante leilão promovido pela prefeitura nesta segunda-feira (13). Os Cepacs são títulos mobiliários, regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permitem a construção de edifícios mais altos do que os limites atuais permitidos pela legislação.

A revitalização da região faz parte das preparações da cidade para sediar as Olimpíadas de 2016. A operação financeira prevê que o fundo, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revenda o direito de construção a investidores interessados e, em contrapartida, repasse ao município do Rio de Janeiro o total de R$ 8 bilhões, ao longo de 15 anos.

O dinheiro vai financiar as obras da segunda fase do projeto Porto Maravilha, em cinco anos, e a manutenção de ruas e arredores da zona portuária por 15 anos.

Entre as intervenções previstas, que serão pagas com os recursos provenientes do leilão, estão a demolição de parte do elevado da Perimetral, que faz a ligação entre as zonas norte e sul passando pela região central, a construção de quatro quilômetros de túneis, a reurbanização de 70 quilômetros de vias e a reconstrução de 700 quilômetros de redes de infraestrutura urbana.

De acordo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a parceria com a iniciativa privada servirá para transformar a realidade da região central do município. “Serão cinco anos de obras que vão mudar a cara do centro do Rio. Em 2016, essa região estará completamente diferente do que ela é hoje. Pode ser que falte uma coisa ou outra, mas vamos fiscalizar os prestadores de serviço para que tudo seja feito da forma correta”, afirmou.

Ele também informou que a prefeitura emitirá, nos próximos dias, a ordem de serviço ao consórcio Porto Novo, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht, para que assuma a os projetos previstos para a região. O consórcio venceu uma licitação feita no fim 2010 e é responsável pela execução das obras de infraestrutura urbana por cinco anos e por serviços públicos, no período de 15 anos, como coleta seletiva de lixo, limpeza urbana, reparo de iluminação pública, recuperação de calçadas e sinalização de trânsito.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Porto do Rio, que coordena as ações da prefeitura no local, Jorge Arraes, a passagem de responsabilidade dos serviços para o consórcio será gradativa e deverá durar até seis meses.

Fonte:
Agência Brasil