O Ministério da Justiça fechou na quarta-feira (6) em Portugal, parceria com a Universidade de Lisboa para desenvolvimento de pesquisas sobre segurança pública. A monitoração eletrônica como alternativa à prisão será um dos assuntos pesquisados. O tema entrou em pauta esta semana com a entrada em vigor das novas medidas cautelares. Em alguns casos, os juízes poderão decretar que os acusados sejam monitorados em vez irem para a prisão.

O acordo de cooperação prevê o desenvolvimento de uma série de atividades de caráter acadêmico, científico e cultural. Entre os objetivos da ação está contribuir para a modernização da justiça e o aprofundamento do estado de direito. A parceira ainda vai promover políticas voltadas à garantia e ao desenvolvimento da democracia, direitos humanos, cidadania e segurança pública em conjunto com a sociedade.

A assinatura do acordo faz parte da programação do 1° Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada, realizado nos dias 6 e 7 de julho, em Lisboa.

Fonte:
Ministério da Justiça