O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia (UE)-Brasil, coordenado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP), vai investir em 2011 cerca de R$2,4 milhões em 27 ações de nove categorias do projeto. A previsão é que, até 2015, sejam investidos aproximadamente 7,15 milhões de euros (cerca de R$ 16 milhões) no projeto.

O objetivo da iniciativa é contribuir com assistência técnica especializada e conceder cobertura logística e de recursos para realização de estudos temáticos, eventos e missões, conduzidos por ministérios, agências do governo federal brasileiro e suas correspondentes direções-gerais na UE.

De acordo com o diretor nacional do projeto, Samuel Antunes Antero, “os diálogos setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e alguns países emergentes, entre eles o Brasil”. Antero afirma que existem cerca de 20 diálogos em curso com ministérios e agências do governo federal em diversos segmentos, “discutindo temas muito importantes para ambos os lados, de maneira recíproca e complementar”. 

Temas prioritários

Na opinião do diretor, um dos diálogos setoriais mais avançados é o de políticas de integração nacional. Este ano, o projeto apoiará sete ações ligadas ao tema, que será conduzido pelo Ministério da Integração Nacional. Uma delas é a produção de estudo e realização de evento sobre cooperação entre clusters (redes de empresas). “A formação de redes empresariais com campos de ação semelhantes ou complementares ainda não está consolidada no Brasil, apesar de se mostrar, em muitos casos, eficiente para o crescimento da produtividade e do negócio em si, sobretudo para as empresas de menor porte. É uma área em que temos bastante a avançar”, afirma Antero.

O desenvolvimento sustentável e mudança do clima é outro tema considerado prioritário por Brasil e União Europeia. Em 2011, quatro ações ligadas a esse diálogo receberão financiamento do projeto, todas coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antero destaca a iniciativa que prevê a realização de estudo comparativo sobre as políticas brasileira e europeia de pagamento por serviços ecossistêmicos, os benefícios diretos ou indiretos que as pessoas obtêm dos ecossistemas, como produção de alimentos e regulação do clima, por exemplo.

“O pagamento por serviços ambientais é uma alternativa bastante atraente para um País como o Brasil, que tem uma das maiores biodiversidades do mundo, tanto do ponto de vista de gestão ambiental como de desenvolvimento sustentável”, avalia o diretor.

O diálogo sobre governança no setor público, coordenado pelo MP, é outro em estágio avançado. Uma das ações que receberá apoio nessa área trata da participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas. “O Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República buscam aperfeiçoar o processo de escolha dos representantes sociais e os mecanismos de participação social nas políticas públicas já existentes, e a União Europeia tem diversas práticas bem-sucedidas nesse sentido”, informa Antero.

Na primeira fase do projeto, executada entre novembro de 2008 e maio de 2011, foram investidos 2 milhões de euros no apoio a 37 ações, que envolveram 27 eventos, 12 missões de intercâmbio e cerca de 1.300 dias efetivos de trabalho de consultores brasileiros e europeus. Houve a participação de 14 órgãos da administração pública brasileira e seus congêneres na União Europeia. 

Fonte:
Ministério do Planejamento