Menos de um ano após sua entrada efetiva em operação, o Fundo Garantidor para Investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES FGI) atingiu a marca R$ 1,2 bilhão de financiamentos com garantias. Ao todo, foram feitas 6.773 operações, das quais 92% com microempresas e pessoas físicas. A maior parte dos contratantes, 53%, nunca tinha acessado o crédito do BNDES. O valor médio garantido por operação ficou em R$ 136 mil.

Um dos objetivos do BNDES FGI é democratizar o acesso ao crédito e suavizar o risco de crédito das instituições financeiras no financiamento a micro, pequenas e médias empresas e pessoas físicas, estimulando seu acesso ao crédito. No caso de pessoas físicas, o instrumento pode ser utilizado apenas para aquisição de bens relacionados ao transporte rodoviário de cargas, por meio do BNDES Procaminhoneiro.

O BNDES FGI é uma parceira público-privada, com a participação, como cotistas, do Tesouro Nacional, do BNDES e das instituições financeiras habilitadas a contratar operações com garantia do Fundo. Criado com estrutura de governança própria e CNPJ próprio, seu patrimônio é completamente segregado de seu administrador (o BNDES) e dos demais cotistas, o que o torna independente, sem risco de contingenciamento orçamentário. 

Até o momento, o BNDES FGI tem 17 instituições financeiras habilitadas, sendo nove privadas. Caixa, Banco do Brasil e Bradesco já estão operando, enquanto Itaú Unibanco e Santander estão se preparando para começar.

Também já estão operando com o Fundo, bancos de montadoras, agências de fomento, bancos de desenvolvimento e bancos regionais, como Scania Banco, Banco Volvo, Banco Fidis, Nossa Caixa Desenvolvimento (SP), Badesul (RS), Investe Rio (RJ) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Em junho de 2011, o BNDES FGI possuía patrimônio líquido de R$ 789 milhões. Isso representava uma capacidade de garantir, aproximadamente, R$ 12 bilhões em financiamentos para micro, pequenas e médias empresas.

O formato atual do BNDES FGI atende a operações de repasse do BNDES. Ou seja: o beneficiário deve solicitar o financiamento do BNDES em uma das instituições financeiras credenciadas e habilitadas junto ao Fundo. A garantia do BNDES FGI é solicitada pela instituição juntamente com o financiamento e, caso ambos sejam aprovados, a operação é contratada com garantia do Fundo.

A garantia pode ser usada em diversos produtos, linhas e programas do BNDES, para financiamento a investimento, capital de giro, financiamento à produção voltada para exportação, financiamento de projetos de expansão e compra de veículos de transporte, entre outros. A cobertura pode chegar a até 80% do risco de crédito em cada operação.

As contragarantias exigidas dos clientes finais para as operações cobertas pelo BNDES FGI são facilitadas. Para operações com valor garantido de até R$ 1 milhão, é exigido somente o aval dos sócios controladores. Adicionalmente, é cobrado um encargo pela concessão da garantia, fixado em função do prazo e dimensionado para cobrir as perdas provenientes da carteira de garantias do BNDES FGI. Esse encargo é repassado pela instituição financeira ao cliente final e financiado junto com o montante da dívida.

Fonte:
BNDES