As delegacias regionais do Ministério das Comunicações nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais vão começar a atuar diretamente na análise de processos de radiodifusão. Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, até o final desta semana, serão enviados a estas regionais cerca de 800 processos.

“Nosso objetivo com a descentralização deste trabalho é possibilitar uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à toda população”, afirma o secretário. Com a medida, o ministério espera zerar o estoque de processos acumulados no órgão.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também vai participar do trabalho, realizando a análise de processos que envolvam questões técnicas, como o uso do espectro e a homologação de equipamentos.

“Antes, havia uma dúvida sobre quem deveria tratar essas questões, mas nós conversamos e chegamos à conclusão de que esta é uma competência da Anatel”, esclarece Genildo Lins. Assim, mais de 10.800 processos devem ser enviados à agência nos próximos dias.

Um total de 4.763 processos foram analisados pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica entre janeiro e maio deste ano. Desses, 2.703 foram concluídos.

Fonte:
Ministério das Comunicações