Quatro siderúrgicas em Minas Gerais e na Bahia receberam nos últimos dias quase R$56 milhões em multas, por parte da Operação Corcel Negro II, realizada pelo Ibama, Ministérios Públicos (MP) de Minas Gerais e Bahia, Secretaria de Fazenda/MG (Sefaz), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícias Militar e Civil/BA, Polícia Civil/MG e Secretaria de Meio Ambiente/BA.

A operação desmontou a cadeia produtiva do carvão ilegal oriundo dos Biomas Caatinga e Cerrado. Também fora apreendidas mil toneladas de ferro-gusa, 73 caminhões, 3 mil metros de carvão, 22 armas. Ao todo, 39 pessoas foram presas.

Os alvos foram empresas, agenciadores, transportadores e produtores de carvão sem autorização em 25 municípios da Bahia e Minas Gerais.

A extração ilegal de carvão no norte de Minas Gerais e oeste da Bahia é sustentada pelo comércio de créditos fictícios gerados em estados da Amazônia, Centro Oeste e do nordeste e destinados a fabricação de parte do ferro-gusa produzido em diversos municípios.

Algumas empresas do setor siderúrgico participavam ativamente desse processo, recebendo carvão retirado da natureza com documentação fraudada por empresas fantasmas, transportados por caminhoneiros e negociados por atravessadores. A prática ilegal foi investigada pelo Ibama, MPs da Bahia e Minas Gerais e atingiu a cadeia produtiva desde a origem do carvão até o mercado consumidor, a produção do ferro-gusa.

Sistema 

O esquema contava com várias células, empresas de diversos estados brasileiros solicitavam autorizações para produção de carvão com uso de resíduos de serraria, ao invés de produzir o carvão nas serrarias, esses créditos virtuais eram vendidos para empresas de fachada na Bahia, com intuito de legalizar carvão extraído sem autorização do cerrado e da caatinga. Nos estados do nordeste, as empresas comercializavam créditos fictícios a partir de planos de manejo autorizados pelos órgãos estaduais de meio ambiente e mantinham a vegetação intacta ou sub-exploravam para poderem gerar novos créditos no futuro.

As empresas fantasmas compravam os créditos virtuais como se comprassem o carvão fisicamente, mas, derrubavam o cerrado e a caatinga, produziam o carvão ilegal e providenciavam o transporte da carga até as siderúrgicas. A compra e venda de notas frias era frequente, assim como pedidos de flexibilização na fiscalização.

O monitoramento do sistema de controle de Documento de Origem Florestal (DOF) mostrou cerca de 8 mil viagens de caminhões transportando carvão extraídos ilegalmente da Caatinga e do Cerrado, o que representa pouco mais de meio milhão de metros de carvão, ou seja, cerca de 19 mil hectares de vegetação nativa desmatados sem autorização.

De acordo com o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Menezes Evaristo, “parte do setor siderúrgico não pode mais financiar a devastação do Cerrado e da Caatinga, nem o trabalho em condições degradantes nas carvoarias em prol da produção insustentável do ferro-gusa brasileiro. É preciso que as empresas produtoras de aço cobrem a responsabilidade socioambiental das guseiras, que devem plantar árvores para produção sustentável do seu próprio carvão”.

Fonte:
Ibama