A equipe do programa Terra Legal Amazônia abre nesta segunda-feira (25) em Nova Califórnia, distrito de Porto Velho, em Rondônia, um mutirão que vai finalizar os processos de regularização fundiária abertos na região.

A mobilização começa pelas glebas Iquiri e Curuquetê, ao sul do município de Lábrea no Amazonas, os distritos de Extrema, Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia, e uma pequena porção de terras, nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, no estado do Acre, em fronteira com o Amazonas.

Os posseiros da região que estão na área antes de 2004, ocupando-a de forma pacífica, que não sejam funcionários públicos estão enquadrados no perfil do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nessas áreas, muitos requerentes não possuem cadastro no sistema do Terra Legal ou faltam documentos que comprovem a identidade, situação que inviabiliza a titulação.

“A ação vai completar os processos para dar a segurança fundiária aos posseiros, o título da terra", explica o coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Nascimento.

Até o domingo (31), a equipe do mutirão vai desenvolver três atividades combinadas: vistoria dos imóveis, organização dos dados nos requerimentos para finalizar o processo de regularização fundiária e expedição de documentos pessoais para aqueles que não possuem CPF ou identidade.

A meta do mutirão é atender cerca de 300 pessoas. Com a finalização dos processos, os posseiros começam a receber os títulos em 60 dias.

O escritório do mutirão vai funcionar na sede do Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado, desenvolvido pela Associação dos pequenos Agrossilvicultores, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia, distrito de Porto Velho, Rondônia.

A ação é uma iniciativa do Terra Legal em parceria com o governo do estado do Amazonas e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e conta com o apoio das coordenações do programa no Amazonas, Acre e Rondônia.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário