A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (18), as duas primeiras autorizações de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de rede virtual em todo o País. As autorizações foram concedidas à Sermatel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. e à Porto Seguro Teleomunicações S/A.

Em novembro de 2010, o Conselho Diretor da Anatel aprovou regulamento sobre exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de rede virtual com o objetivo de permitir o ingresso no mercado de prestadores que não possuam licença para uso de frequências e eventualmente não tenham infraestrutura de rede de telecomunicações.

Para prestar o serviço a seus clientes, os operadores virtuais precisam firmar acordos comerciais com operadores móveis tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.

Segundo a Anatel, o regulamento tem como objetivo possibilitar novos modelos de negócios relacionados ao SMP com maior oferta, qualidade e variedade de serviços.

Fonte:
Anatel