O Brasil foi mais longe que outras nações ao taxar a entrada de capital especulativo e as operações de derivativos cambiais. Essa afirmação foi feita pela professora da Universidade de Columbia (EUA) Stephany Griffith-Jones, durante a coletiva pública que encerrou o seminário Managing the Capital Acount and Regulating the Financial Sector: A Developing Country Perspective, na quarta-feira (24). 

O governo brasileiro estabeleceu recentemente uma taxa de 1% sobre operações com derivativos e obrigou as instituições financeiras a registrar suas posições líquidas nesses papéis na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Dessa forma, o Ministério da Fazenda pretende reduzir a entrada de capital especulativo e ter informações sobre esses instrumentos, que foram uma correia de transmissão da crise financeira global em 2008.

Na época, empresas exportadoras do Brasil acumularam grande endividamento com a desvalorização do real. Elas especulavam firmando operações de hedge muito superiores às suas receitas com exportações, apostando na apreciação da moeda nacional.

“As medidas adotadas pelo Brasil não são uma bala de prata que vai resolver os problemas causados pelo fluxo de capital, mas são importantes e pioneiras, pois permitem regular e obter informação em um mercado que está à sombra, não pode haver instituições financeiras sem regulação”, argumentou Gryffith-Jones.

Segundo Y.V. Reddy, ex-presidente do Banco Central da Índia, a maneira ideal de se lidar com o capital especulativo é criar um mix de políticas fiscais e regulação. “Taxar as operações, mesmo que simbolicamente, é importante para consolidá-las, monetizar os papéis e obter informações. São medidas que caminham na direção certa”, explicou. Para ele, a partir dessa base, as autoridades do país têm espaços para adotar novas medidas, inclusive, se necessário, elevar a taxação para desestimular algumas práticas.  

O seminário Managing the Capital Acount and Regulating the Financial Sector: A Developing Country Perspective foi organizado, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em conjunto com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa). Durante dois dias, especialistas e formuladores de políticas de diversos países debateram as necessidades e os meios de se regular o mercado financeiro e controlar o fluxo de capitais especulativos.

Fonte:
Ipea