A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou, nesta quinta-feira (25), o Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. Trata-se de um Sistema de Informação Gerencial (SiG) que permite o acesso do público a informações atualizadas, relacionadas ao movimento de aquisição, remoção, venda e doação dos estoques, além de eventuais perdas e desvios.

Entre as consultas, estão as operações dos estoques públicos de produtos agropecuários amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), assim como os estoques estratégicos de apoio aos programas sociais Aquisição do Governo Federal (AGF), Contrato de Opção de Venda, compra de produtos para atendimento a programas sociais e outros.

O SiG também facilita o acesso às operações realizadas na agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A consulta pode ser realizada pelo nome, CNPJ/CPF e Inscrição Estadual do produtor rural, cooperativas e demais agentes econômicos como adquirente, beneficiário, fornecedor, consumidor, entre outros.

Os dados são relativos a janeiro de 2011 em diante, com base nas notas fiscais lançadas pela companhia na gestão dos estoques públicos. Segundo a Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação, “o portal vai ao encontro do princípio da transparência, pautado na política de melhoria contínua da gestão pública a serviço do cidadão e da sociedade em geral”.

Fonte:
Conab