Um grupo de trabalho composto por especialistas em arrecadação e membros da Procuradoria Federal foi formado para avaliar as pendências da mineradora Vale relativas ao pagamento de royalties a municípios e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O grupo, que também terá representantes da companhia mineradora e do DNPM, terá 60 dias para apresentar uma solução pactuada.

De acordo com o DNPM, os valores que a Vale deve em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty que incide sobre os minérios, já foram cobrados e boa parte está em fase de execução fiscal. A empresa tem uma dívida estimada de R$ 4 bilhões por royalties referentes à extração de minério de ferro. O valor que é contestado pela mineradora.

O DNPM informou ainda que uma decisão judicial liminar determinou a suspensão da aplicação de penalidades à Vale.

Fonte:
Agência Brasil