O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou esta semana um levantamento sobre a situação ocupacional de 11.186 lotes de 69 assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Desse total, foi constatado que 8.102 (72,43%) beneficiários residem ou exploram seus lotes de forma regular.

Por outro lado, a vistoria apontou irregularidades em 3.084 lotes (27,5%). Os ocupantes destes lotes serão notificados e terão 15 dias para apresentar defesa. Os casos de irregularidades comprovados serão encaminhados para investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra.

A vistoria foi realizada entre os meses de maio e julho deste ano em 16 municípios sul mato-grossenses: Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru e Taquarussu.

Este ano, no Mato Grosso, 3.500 lotes já foram vistoriados e 33 já estão em vias de serem retomados, aguardando apenas decisão judicial.

Regularização

Anualmente, as superintendências regionais do Incra fazem um levantamento da situação ocupacional nos assentamentos em todo o País. Muitas vezes os trabalhos são feitos baseados em denúncias e indícios de reconcentração fundiária. Nas vistorias são identificados problemas como venda de lote, crime ambiental, arrendamento, abandono de lote, entre outros.

Identificada a irregularidade, o Incra notifica o ocupante do lote, que tem, então, 15 dias para apresentar a defesa.

Fonte:
Incra