Um novo aviso de habilitação de rádios comunitárias foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, serão contemplados 25 municípios de Minas Gerais que ainda não contam com emissoras autorizadas e que não possuem processos de outorga de radiodifusão comunitária em andamento.

As entidades interessadas em operar uma rádio comunitária terão 45 dias para se inscrever. O Diário Oficial da União desta sexta-feira traz a relação completa das cidades incluídas no aviso, os documentos necessários, os locais de inscrição e informações adicionais.

Um diferencial neste aviso de habilitação é que toda a documentação relacionada deverá ser encaminhada à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais, onde vai ocorrer toda a tramitação dos processos. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, em Brasília, que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento.

Este é o quinto aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária e o sexto aviso de habilitação publicado pelo ministério em 2011. No decorrer deste ano, serão lançados, dentro do PNO, 11 avisos ao todo. O plano foi lançado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

Fonte:
Ministério das Comunicações