O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou nesta quarta-feira (3) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a um acordo para aprovar declaração presidencial condenando a violência na Síria. O chanceler disse que a declaração foi elaborada em conjunto e que os representantes do Brasil e da Inglaterra colaboraram para buscar um “texto negociado e mais apropriado”.

Patriota reiterou que o Brasil é contra qualquer inclusão de medida que represente “sanção” e “intervenção”. Segundo ele, também não está em discussão a legitimidade do governo do presidente Bashar Al Assad. Para que a declaração presidencial seja aprovada, é preciso haver consenso entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, formado por representantes de 15 países, dos quais dez são temporários.

“O que está em curso é um processo negociador, que procura conciliar as diferentes perspectivas no Conselho de Segurança”, disse o ministro, lembrando que a ausência de consenso levou a um processo demorado de articulação. “Já existe um texto negociado, que está sujeito a um processo de não objeção, que poderá ser transformado em uma declaração presidencial, que talvez seja o veículo mais apropriado, tendo em vista as diferentes [perspectivas].”  

A declaração presidencial é avaliada, no campo político e diplomático, como uma espécie de alerta ao governo de Bashar Al Assad. O texto negociado prevê a condenação da violência, um apelo pela implementação de reformas e a defesa das liberdades fundamentais.

Ainda hoje o Conselho de Segurança da ONU vota a proposta da declaração presidencial. Se houver  resistência de um dos cinco membros permanentes do conselho, a decisão não é definida. Os membros permanentes são: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos e os provisórios, Bósnia-Herzegovina, Alemanha, Portugal, Brasil, Índia, África do Sul, Colômbia, Líbano, Gabão e Nigéria.

A situação na Síria se agravou no último fim de semana quando, segundo organizações não governamentais, mais de 140 pessoas foram mortas por forças ligadas ao governo. Hoje tanques militares se posicionaram nas principais cidades sírias. Há informações de uso de violência e pressão contra civis.

Fonte:
Agência Brasil