Equipes de defesa comercial dos governos brasileiro e norte-americano estarão reunidas em Washington (EUA), desta terça (23) a quinta-feira (25), para participar de um intercâmbio bilateral. O encontro é promovido pelo Mecanismo de Consultas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC).

Sete investigadores do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic terão a oportunidade de se atualizar sobre as práticas internacionais relacionadas ao tema.

Durante o intercâmbio com os técnicos norte-americanos, a equipe brasileira receberá informações sobre a condução de investigações de dumping, principalmente em procedimentos que tenham por escopo produtos provenientes de países que não são considerados economias de mercado.

O encontro visa ainda promover a capacitação em investigações de subsídios para aplicação de medidas compensatórias. A troca de experiências é importante, pois os Estados Unidos foram pioneiros na criação de instrumentos de combate ao dumping e na aplicação de medidas compensatórias, enquanto que o Brasil é o país que mais inicia investigações de defesa comercial no mundo. 

Mecanismo de Consultas

Em novembro de 2005, os então presidentes do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e dos EUA George W. Bush acordaram em estabelecer o mecanismo que já produziu resultados nas áreas de remessas expressas; formulação de estatísticas do comércio internacional de serviços; franquias; treinamento de agentes de promoção de comércio exterior e investimentos; padronização em biocombustíveis; treinamento de examinadores de marcas e patentes; registro mercantil, dentre outros.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior