A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu medida de prevenção para impedir qualquer problema judicial que pudesse prejudicar a realização das provas da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos fora do Brasil (Revalida 2011). Cerca de 15 procuradores federais foram mobilizados em todas as regiões do País para acompanhar, em tempo real, a tramitação de possíveis ações contra a realização do exame nos Tribunais Regionais Federais das 5 Regiões (Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviou para a AGU todos os documentos que atestam a legalidade da realização das provas, assim como os dados técnicos referentes ao Revalida 2011. O objetivo era oferecer aos procuradores federais informações necessárias para formulação rápida de defesas judiciais.

A atuação preventiva da AGU em casos de grande relevância nacional é uma prática constante para garantir a segurança jurídica das ações desenvolvidas pela União, por meio das autarquias e fundações federais.

Revalida 2011

As provas da primeira etapa do exame foram aplicadas no dia 11 de setembro, em parceria com as universidades federais do Amazonas (Ufam), do Ceará, (UFCE) Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Brasília (UNB), Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Mais de 500 médicos se inscreveram no exame em busca da revalidação do diploma de medicina obtido em instituições de ensino estrangeiras.

A segunda fase da prova será realizada unicamente em Brasília, nas prováveis datas de 8 e 9 de outubro.

Fonte:
AGU