Um termo de cooperação para o combate à pirataria na cidade de Belo Horizonte (MG) será assinado nesta quarta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, e a Prefeitura da capital mineira. O acordo prevê ações municipais de natureza repressiva, educativa e econômica em relação a esse crime.

O Cidade Livre de Pirataria é uma das iniciativas criadas pelo Conselho  Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça para prevenir e reprimir esse crime. O projeto é uma das 23 ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria. “Por trás da venda de produtos piratas há um crime organizado, além do fato de que a prática traz prejuízos para o Estado, que perde na arrecadação de tributos,” afirma o presidente do conselho, Paulo Abrão.

Belo Horizonte é a quarta sede da Copa a integrar o projeto, depois de São Paulo, Curitiba e Brasília. Até o mundial de futebol, todas as cidades que receberão os jogos deverão aderir à iniciativa.

Fonte:
Ministério da Justiça