O Escritório Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vão fortalecer a cooperação para apoiar programas de segurança alimentar na América Latina e no Caribe por meio do Fundo de Cooperação Internacional Brasil/FAO.

Durante a sexta edição do Seminário de Transferência de Renda Condicionada, nesta sexta-feira (30), em Santiago, Chile, a ministra Tereza Campello e o representante regional da FAO para a América Latina e Caribe, José Graziano da Silva, assinaram parceria para estabelecimento de esforço conjunto. “A colaboração entre a FAO e o Brasil vai fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nestes países, marcando a iniciativa América Latina e Caribe sem Fome”, disse Graziano. 

A ministra, que participou do seminário junto com especialistas de 15 países, explicou que o trabalho conjunto buscará adaptar as políticas de segurança alimentar bem sucedidas no Brasil para outros países na região, redesenhando as ações para atender as características e necessidades de cada país. “O Bolsa Família é um programa de inclusão social e integra um conjunto de políticas que incorporou os direitos sociais das famílias extremamente pobres e tem ajudado a reduzir a desnutrição infantil”, destacou Tereza Campello. Ela acrescentou que, este ano, o governo lançou o Plano Brasil Sem Pobreza para alcançar os 16,2 milhões de famílias que constituem o núcleo da pobreza extrema no País.

Fundo

Criado em 2008, o Fundo Brasil/FAO resulta do interesse do governo brasileiro e do organismo transnacional em compartilhar experiências e aprendizado sobre o combate à fome e à pobreza, baseado no sucesso do Programa Fome Zero. “O fundo é exemplo da importância e do espaço que existe em nossa região, a Cooperação Sul-Sul, que pode ser pilar de desenvolvimento dos países”, destacou Graziano.

Atualmente, a FAO executa parte do fundo em todos os países latino-americanos, bem como ações de prevenção de desastres no Caribe. Essa ação também apoia projetos de cooperação humanitária na África.

Durante o seminário, a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, e o presidente do Conselho do Programa Juntos, do Peru, Ivan Hidalgo, receberam uma homenagem da FAO, em reconhecimento de seus esforços para impulsionar programas de transferência e inclusão social e pela participação em todas as edições do seminário.

O seminário analisou programas fundamentais para o combate à fome e à pobreza. O Brasil, na avaliação dos participantes, tem vasta experiência na área, com o programa Bolsa Família, que faz transferências de recursos para mais de 13 milhões de famílias pobres.

Impacto

De acordo com dados da FAO, um de cada cinco habitantes da América Latina e do Caribe recebe transferências de dinheiro em troca da presença de seus filhos em salas de aula ou participação em controles de saúde e nutrição. Atualmente, esses programas estão presentes em 18 países da região, atendendo 113 milhões de pessoas (19% da população), com investimento correspondente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) regional.

“Os programas de transferências condicionadas constituem um dos principais instrumentos de combate à pobreza executados nos últimos 15 anos na região”, destaca a secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alícia Bárcena.

De acordo com os especialistas, os programas não só impactam positivamente na vida das famílias, mas nas economias locais, especialmente as rurais, já que os beneficiários aumentam seu consumo e injetam recursos nas suas comunidades. “Por muito tempo, este tipo de programa foi considerado assistencialista, no entanto, tem demonstrado ser motor de desenvolvimento para os países e o primeiro passo na realização efetiva dos direitos cidadãos para milhões de homens, mulheres e crianças,” afirma Graziano.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social