O Convênio Excelência na Gestão de Investimento, que promoverá o desenvolvimento urbano das áreas de influência dos novos empreendimentos de habitação, saneamento e pavimentação a serem construídos na região do Complexo Petroquímico do Rio de janeiro (Comperj), foi assinado na segunda-feira (26), em São Gonçalo (RJ).

O convênio é um desdobramento do Acordo de Cooperação firmado pela Petrobras em 2010 por meio do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em busca de uma atuação planejada e articulada. O objetivo é promover o desenvolvimento das regiões onde estão sendo implantados novos empreendimentos do Abastecimento da Petrobras.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, discursou durante a assinatura do documento sobre a importância do convênio para a relação entre governo federal e municipal. “Identificamos a importância de apoiar e possibilitar a qualificação técnica dos municípios como uma forma de atingirmos nossos objetivos comuns, implantando efetivamente as políticas de governo”, disse.

As principais metas do acordo assinado são: a prestação de assistência técnica aos municípios e a capacitação de gestores municipais, visando fortalecer a capacidade de obter financiamentos, desenvolverem projetos e obras de infraestrutura urbana e social. Além disso, ainda prevê a capacitação das equipes gestoras dos municípios para que aprimorem a competência necessária para a obtenção de recursos, aquisição de projetos básicos, negociação de financiamentos e aquisição de bens e serviços necessários à implantação dos projetos, em todas as suas fases.

Para receber a assistência técnica e a capacitação, os municípios deverão assinar um termo de adesão com o Ministério das Cidades.

As competências do ministério no convênio são: interagir com os municípios para obtenção da necessária adesão ao convênio, apoiar as ações de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais, e priorizar recursos para elaboração de planos e projetos, e as propostas de recursos para obras, sobretudo aquelas voltadas a prover infraestrutura urbana e social nas regiões de influência dos novos empreendimentos da Petrobras.

O Termo de Adesão ao Convênio Excelência na Gestão de Investimento foi assinado pelo ministro Mário Negromonte, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Raimundo Célio Augusto Macedo, o diretor executivo da Fundação Getúlio Vargas, César Campos Cunha e pelos representantes dos municípios que serão beneficiados.

O convênio abrange as áreas do Comperj, que compreende os municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casemiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.

Fonte:
Ministério das Cidades