Governo
Criação de assentamento no Norte Pioneiro resolve maior conflito agrário no PR
O Incra criará neste sábado (17), nos municípios de Ribeirão do Pinhal (PR) e Jundiaí do Sul (PR), o projeto de assentamento Nango Vive. Nele serão assentadas 70 famílias em uma área de 804 hectares (ha).
De acordo com superintendente regional do Incra (PR), Nilton Bezerra Guedes, a criação do Nango Vive põe fim ao maior conflito de terras na região do Norte Pioneiro do Paraná. A área foi obtida por meio de processo de compra, em um investimento de R$ 9,2 milhões do governo federal, sendo R$ 1,73 milhão pelas benfeitorias existentes na fazenda Pau D´Alho e R$ 7,5 milhões em Títulos da Dívida Agrária, resgatáveis anualmente.
Além dos recursos para obtenção de terras, o Incra deverá investir R$ 3,3 milhões no desenvolvimento de atividades produtivas no assentamento."O investimento médio por família será de R$ 49 mil a partir do início dos trabalhos de instalação do assentamento. Os novos assentados receberão créditos para construir as moradias e iniciar as atividades produtivas e isso é benéfico aos municípios, pois os recursos federais ajudam a movimentar a economia local", diz Guedes.
A modalidade de obtenção de imóveis rurais por compra é baseada no Decreto Nº 433/92. Nesse caso, o Incra realiza audiências públicas toda vez que planeja adquirir um imóvel pelo processo de compra e venda. No Paraná, as audiências são realizadas nas reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf).
Fonte:
Incra
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