O governo federal quer que 70% da população brasileira faça uso da rede mundial de computadores nos próximos quatro anos. Essa é uma das metas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, encaminhado pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira (31) ao Congresso Nacional. Hoje, o índice de pessoas que usam a internet é de menos de 42%.

Na área de atuação do Ministério das Comunicações, há mais objetivos de médio prazo dentro do PPA, como atender a todas as escolas públicas rurais com internet banda larga, o que deve beneficiar mais de 82 mil escolas públicas rurais. O governo também quer ampliação na oferta de banda larga fixa, a 10 Mbps, e móvel, em redes 4G, nas cidades que receberão jogos na Copa do Mundo 2014. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até abril do próximo ano para licitar a freqüência em que a tecnologia 4G vai ser operada.

O PPA 2012-2015 traz também metas importantes na área de inclusão digital. Além de ampliar a porcentagem de pessoas que acessam a internet, o governo quer aumentar o uso da rede entre as pessoas com menor poder aquisitivo. O objetivo é que 70% das pessoas da classe C façam uso da internet e 40% das pessoas das classes D e E também estejam conectadas. Atualmente, 24% das pessoas da classe C utilizam a rede e esse número cai para apenas 3% nas classes D e E.

Na área de telecomunicações, a meta é ter atendimento integral de telefones de uso público em comunidades quilombolas, extrativistas, assentamentos rurais, aldeias indígenas, organizações militares e aeródromos públicos. Todas as escolas e postos de saúde públicos que estejam localizados em áreas rurais também deverão contar com um orelhão.

A densidade de casas com serviços de TV paga também deverá passar das atuais 16 assinaturas para cada grupo de 100 domicílios para 32 assinaturas. O Congresso Nacional aprovou recentemente o PLC 116, que altera as regras do mercado de TV por assinatura e possibilita a entrada de novos competidores no setor, o que, segundo avaliação de técnicos do Ministério das Comunicações, pode ampliar a oferta de serviços e reduzir as tarifas de assinatura.

 Rádio e TV

Ainda segundo previsão do projeto do PPA, 90% das emissoras de TV analógicas deverão ser digitalizadas nos próximos quatro anos. Além disso, o ministério quer 80% dos municípios cobertos com pelos uma rádio comunitária outorgada. Pelo menos 20% dos municípios brasileiros também deverão ter outorga para fins exclusivamente educativos.

Serviços postais

Em relação aos Correios, o objetivo incluído no PPA é de atingir 100% de satisfação com os serviços postais e atender a 100% dos distritos com população igual ou superior a 500 habitantes com atendimento postal básico. Outra meta é atender a 85% da população do País com distribuição postal.

PPA

O Plano Plurianual, previsto na Constituição Federal, estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo federal ao longo de um período de quatro anos. O projeto deve ser sempre entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato presidencial. O Congresso tem prazo até dezembro para aprovar o projeto e encaminhá-lo à sanção presidencial.

Fonte:
Ministério das Comunicações