A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou na última sexta-feira (23) edital de seleção de famílias de agricultores para ocupar 116 lotes da reforma agrária no Rio Grande do Sul. O documento está disponível no site do Incra e a versão impressa será fixada na sede do instituto em Porto Alegre, além de escritórios de assistência técnica, entidades ligadas à reforma agrária e assentamentos no interior do estado. A listagem dos selecionados será divulgada no final de novembro.

As vagas estão distribuídas em 28 assentamentos de 12 municípios das regiões sul, fronteira e metropolitana do estado. A maior concentração está em São Gabriel, com 54 lotes, seguida por Santana do Livramento, com 12.

Podem se candidatar ao processo agricultores já cadastrados no Incra, conforme listagem anexa ao edital. As inscrições, que são gratuitas, serão realizadas entre 3 e 22 de outubro e devem ser efetuadas pessoalmente ou por procuração. Além da sede do instituto, na capital, equipes de servidores estarão em 11 locais pré-agendados no interior do estado. Cada pessoa deverá indicar o lote específico de sua preferência.

Junto com o formulário, é necessário apresentar documentos pessoais, além de comprovantes de experiência agrícola. Dos 116 lotes, 56 ficam em locais de várzea, aptos ao plantio de arroz. A seleção dos agricultores para esta situação está atrelada ao conhecimento prático em orizicultura. Já as quatro vagas no assentamento Viamão, inserido em uma área de proteção ambiental, somente serão efetivadas mediante declaração de compromisso de cultivo orgânico.

Os critérios de seleção seguem norma de execução do Incra de 2005. Quando houver mais de um candidato para um mesmo lote, serão usados itens classificatórios como tamanho da família, renda, localização da moradia, idade e tempo de trabalho agrícola. 

Os aprovados na seleção não serão notificados pessoalmente, devendo estar atentos ao resultado.  Os agricultores terão 45 dias para transportarem seus pertences e ocuparem a área recebida.

Fonte:
Incra