O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na próxima terça-feira (20), às 14h30, no Rio de Janeiro, o Comunicado nº 112 - Uso dos instrumentos tributários e dos instituídos no Estatuto das Cidades para financiamento da política urbana. O trabalho será apresentado pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior e Maria da Piedade Morais.

O comunicado apresenta um panorama sobre a capacidade dos municípios brasileiros de estabelecer instrumentos para financiar suas políticas de desenvolvimento urbano. O texto discute como as diferentes formas de arrecadação, previstas na Constituição de 1988, podem permitir aos municípios obter recursos que independem das transferências federais

Fonte:
Ipea