A medida para compensar os exportadores atingidos pela cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de derivativos cambiais deve vigorar a partir de dezembro. A Informação foi dada nesta sexta-feira (16) pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O governo decidiu cobrar o IOF para evitar a ação de especuladores por meio de apostas na queda do dólar. Mas, como os exportadores usam os derivativos para se proteger contra as flutuações inesperadas da taxa de câmbio, o governo decidiu adotar a medida para evitar que os exportadores, que usam esses contratos apenas para se proteger, sejam prejudicados. O derivativo tem esse nome pelo fato de o preço do contrato derivar de outro ativo no mercado financeiro.

“Estamos estudando meios para compensar o custo que os exportadores terão com a incidência do IOF. Eles vão ter aumento do custo de hedge (operações usadas para se proteger das oscilações no mercado de câmbio)”, disse Oliveira. Segundo o secretário, uma hipótese é que a compensação seja inserida no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

A ideia inicial do governo era que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) fizessem o recolhimento do IOF, mas, agora, o governo decidiu que os próprios investidores vão pagar o tributo. Isso porque essas instituições reclamaram que não tinha como integrar os sistemas informatizados para gerar as informações sobre as operações.

Hoje, com o decreto publicado pelo governo, essas instituições estão obrigadas a fornecer aos contribuintes as informações até o décimo dia útil de cada mês, sendo que os investidores terão que recolher o imposto até o final do mês.

Assim, no dia 14 de dezembro, décimo dia útil do mês, serão enviados aos investidores as informações referentes ao período de 27 de julho a 30 de novembro.

Fonte:
Agência Brasil