O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou, na última quarta-feira (21), em Brasília, a data do leilão para concessão de todo o trecho capixaba da BR-101. A licitação está programada para o dia 17 de novembro, na Bovespa (SP). A previsão de investimento é de cerca de R$ 3,8 bilhões, nos 25 anos de vigência do contrato.

O ministro dos Transportes, acompanhado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, da bancada capixaba e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, apresentou todas as exigências contratuais que projetam, dentre outros benefícios, a duplicação de todo o trecho concedido, até o 10º ano de contratação da concessionária vencedora.

O trecho a ser concedido está situado entre o acesso ao município de Mucuri (BA) e a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A rodovia é o principal eixo de integração Norte-Sul no estado do Espírito Santo.

Na solenidade de assinatura do aviso de edital, o ministro dos Transportes parabenizou o Espírito Santo pelo “espírito de coesão”, onde, segundo ele, “toda comunidade política, liderada pelo governador Casagrande, se une em torno dos mesmos objetivos”. “Esperamos que a vencedora da licitação se instale o mais rápido possível e tudo o que é expectativa do povo capixaba se transforme em realidade”, completou.

O governador Renato Casagrande entende que “a situação na BR-101 exigia uma ação mais rápida e que essa ação é mesmo a de concessão da rodovia”. O projeto de concessão faz parte da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais e consiste na recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia, com duplicação de todo o trecho concedido. A rodovia contará com sistema de monitoramento da via e canais de atendimento ao usuário, além de sistema operacional, com socorro mecânico e médico.

Pensando, na redução de acidentes, foi realizado um estudo dos pontos críticos, no qual foi previsto que até o final do 5º ano da concessão deverão ser implantados 21,6 quilômetros de vias laterais à rodovia, além, da adequação e construção de 82 interseções e acessos, instalação de 16 passarelas de pedestres e de 30 equipamentos de controle de velocidade.

O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que, este exemplo de concessão é um modelo a ser seguido. “Nesta concessão, vamos ter 50% da rodovia duplicada até o sexto ano, e totalmente duplicada até o décimo ano.” E concluiu, ainda, que se o volume de tráfego justificar, cronograma pode ser alterado. O primeiro trecho a ser duplicado será de Mimoso do Sul até João Neiva, entre o primeiro e o sexto ano de contrato.

Durante os 25 anos de concessão, serão realizados investimentos de cerca de R$ 2.146 milhões, sendo, aproximadamente, R$ 1.341 milhões em ampliações da rodovia e R$ 796 milhões em manutenção, melhorias.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis até o dia 21 de outubro, na página da Antt na Internet. Vencerá a concorrência o consórcio ou empresa que oferecer o menor valor de tarifa.

Fonte:
Ministério dos Transportes