O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (26) novo aviso de habilitação para emissoras de rádio comunitária. Desta vez, serão atendidos 25 municípios de Santa Catarina. As associações e fundações dessas cidades que tiverem interesse em operar uma rádio comunitária terão até 10 de novembro para se inscrever.

De acordo com o aviso, toda tramitação dos processos ficará sob responsabilidade da Delegacia Regional do ministério em Santa Catarina. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, em Brasília. A lista completa dos municípios beneficiados, prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia regional está disponível no site do Diário Oficial da União.

O aviso que contempla cidades de Santa Catarina é o oitavo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, lançado pelo ministério no início do ano. Até o fim de 2011, serão publicados mais 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado com objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

Fonte:
Ministério das Comunicações