Delegação de parlamentares do Quênia esteve na última quinta-feira (29) no Ministério da Justiça para conhecer os desafios e os aspectos da implementação da Constituição brasileira. Em agosto, o país africano promulgou sua nova constituição e agora busca conhecer a experiência brasileira no intuito de superar obstáculos na ampliação da participação popular e do exercício da democracia.

O grupo de parlamentares quenianos foi recebido pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, pela chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Justiça, Virgínia Toniatti, dentre outros. O encontro foi uma oportunidade para discutir diversos temas, como por exemplo, o funcionamento da constituição brasileira, a relação entre os três poderes, o trâmite para alterações na Constituição e a distribuição de competências na implementação de políticas públicas.

“Essa troca é importante para demonstrar os obstáculos que encontramos e os desafios que ainda temos pela frente para a concretização dos direitos e garantias constitucionais, mais de vinte anos depois da promulgação da nossa constituição, o que pode contribuir para o desafio que se coloca para países que acabaram de aprovar sua constituição. A troca de experiências é fundamental mostrar os caminhos adotado pelo Brasil na implementação de direitos e garantias sociais, principalmente nas políticas de combate à exclusão social, cujo êxito obtido nos últimos anos é inquestionável, o que pode ser de grande utilidade, sobretudo para países em desenvolvimento”, resume Marivaldo Pereira.

O encontro destacou as principais discussões constitucionais enfrentadas pelo Judiciário. 

Fonte:
Ministério da Justiça