O tempo mínimo de contribuição que garante direito à aposentadoria poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema previdenciário no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. A regra também poderá ser reconsiderada na aposentadoria por idade, que hoje vale a partir dos 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Hauschild disse que a "necessidade de mudanças" é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

"Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados", disse Mauro Hauschild.

Outra conta preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo o presidente do INSS, o peso da conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar no serviço público a partir de agora deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.

Fonte:
Agência Brasil