O empenho brasileiro para controlar o fluxo internacional de tecnologias sensíveis de uso dual foi demonstrado nas palestras de abertura do 8º Seminário de Ciência, Tecnologia e de Inovação do Ministério da Defesa, que acontece em Campinas (SP). Até a sexta-feira (7), o evento irá debater questões como o uso pacífico da energia nuclear e a não-proliferação de armas de destruição em massa e ações de contraterrorismo.

O Brasil é signatário de acordos internacionais que vedam a utilização ou estocagem de armas químicas e biológicas. A Constituição Federal proíbe a utilização de armas nucleares. O país também participa de acordos e regimes internacionais visando o controle desses produtos e das tecnologias necessárias para sua elaboração.

Uma das principais autoridades no tema, o coordenador da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (Cibes), Sérgio Frazão, destacou a velocidade das ações de governo na área. “Nossa metodologia de controle de agentes biológicos é muito mais ágil que a dos Estados Unidos ou da Rússia”, exemplificou. “A lista de produtos com exportação restrita é atualizada mensalmente. Em média, os outros países levam de um a dois anos para realizar o trabalho.”

Frazão destacou também a qualidade da participação brasileira nos fóruns relacionados a bens sensíveis. “Mesmo as nações que procuram cercear nossos esforços de pesquisa reconhecem a transparência de nossas ações. Devemos lembrar que armas de destruição em massa não se limitam a exterminar vidas humanas. Atacam a fauna e a flora. Realizamos um trabalho humanitário, que visa a preservação de populações e de meio-ambientes”, reforçou.

Antes, o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia e Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, major-brigadeiro Álvaro Knupp, descrevera a amplitude dos esforços brasileiros nos organismos internacionais. “Participamos, integrados ao MCTI, de todos os fóruns de controle de bens sensíveis nas áreas atômica, biológica, química e de controle de foguetes e mísseis” .

Uma das defasagens no Brasil, apontou, está na ausência de um laboratório de pesquisas biológicas de nível 4, que oferece mais  segurança no estudo de micro-organismos altamente contagiosos, como o vírus Ebola.

O professor Amândio Balcão, do CTI Renato Archer, atacou a questão da segurança e defesa na área cibernética ao descrever o projeto Pandora-Sandbox, que procura malwares para estudo por meio de pesquisas em sites potencialmente malignos. “Quando encontramos um item, ele é direcionado para um servidor, que analisa a ameaça e o grau de virulência do agente.” No ano passado, segundo Balcão, foram descobertos 38 mil malwares, 17 mil deles únicos. Desse total, 22% não foram detectados por antivírus disponíveis no mercado.

Fonte:
Ministério da Defesa