O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) organizou em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, uma oficina de trabalho para discutir o planejamento do desenvolvimento regional e a cooperação federativa em áreas que recebem grande volume de investimentos, como é o caso do Porto de Suape, em Pernambuco. O evento foi realizado em parceria com a prefeitura da cidade, o governo de Pernambuco e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante os dias 26 e 27 de outubro, gestores locais e especialistas do Ipea e outras instituições federais buscaram apontar soluções para que municípios afetados pelos impactos dos investimentos consigam dar conta do aumento da demanda por infraestrutura econômica e outros serviços públicos (habitação, transportes e serviços socioambientais).

Estimativas da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Condepe/Findem), feitas em 2008, previam a aplicação de US$ 6,2 bilhões de reais em refinarias, siderúrgicas, estaleiros e outros empreendimentos em Suape. Isso significaria a criação de 215 mil novas vagas de trabalho e atração, até 2035, de 400 mil habitantes.

A Condepe considera que as consequências sociais, urbanas e ambientais do desenvolvimento do porto serão sentidas principalmente em cinco municípios da região metropolitana do Recife: Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Escada, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

“Atualmente, os investimentos em Suape já se aproximam de R$ 40 bilhões. É um impacto imenso, em uma área geográfica relativamente pequena, precisamos de uma intervenção organizada nesse novo ciclo de desenvolvimento”, afirmou Antônio Alexandre da Silva Junior, diretor-presidente da agência pernambucana. “Nós conhecemos as consequências do desenvolvimento sem planejamento, que provoca degradação ambiental e social, como em Cubatão (SP) e Macaé (RJ)”, argumentou Elias Gomes, prefeito de Jaboatão.

Cooperação federativa

A cooperação federativa – atuação coordenada entre municípios vizinhos e os governos estadual e federal –, foi um dos caminhos discutidos na oficina. “Em situações de desenvolvimento acelerado, os municípios são forçados a enfrentar uma pressão por serviços públicos que estão além das suas capacidades. Para esses problemas, a cooperação é útil porque traz economias de escala e evita concorrência entre entes”, explicou Paulo de Tarso Linhares, técnico do Ipea.

O entorno de Bacabeira, no Maranhão, que receberá uma refinaria da Petrobras, é um exemplo. Os municípios vizinhos ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) também vivem situação semelhante. Por isso, uma das preocupações da oficina foi compartilhar experiências de cooperação. Foram apresentados os casos do Consórcio de Desenvolvimento do Leste Fluminense e do Consórcio do Alto Paraopeba (MG).

Fonte:
Ipea