O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), realizam nos próximos dias 24 e 25 de outubro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, a 2ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados. A oficina pretende promover a empregabilidade e qualificação profissional dos refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.

O objetivo do encontro é identificar oportunidades de emprego e mecanismos que favoreçam a qualificação profissional, o microcrédito e o acesso desta população ao mercado de trabalho brasileiro. Técnicos governamentais, sindicalistas, empresários, refugiados e especialistas em refúgio estarão reunidos para debate.

Dados

O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 77 nacionalidades diferentes, e 900 solicitantes de refúgio. Aproximadamente metade desta população vive no Rio de Janeiro. A maioria vem do continente Africano (64,08). Em seguida estão a região das Américas (22,88%) e a Ásia (10,75%). Entre os países de origem, o maior grupo é o de Angola, (37,97%), seguido por Colômbia (14,30%) e República Democrática do Congo (10,42%).

A legislação garante a todos a documentação necessária para trabalhar regularmente no País (como carteira de trabalho e documento de identidade). Mas muitos refugiados enfrentam dificuldades específicas para conseguir emprego, como domínio do idioma português, capacitação e desinformação sobre o tema do refúgio por parte de empregadores, sindicatos e Poder Público.

A primeira edição da oficina foi realizada em fevereiro deste ano, em São Paulo. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para sensibilizar agentes locais de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para o tema do refúgio. O grupo também desenvolve protocolos de atendimento específicos para os refugiados, que serão adotados por órgãos públicos e privados.

Outro resultado da primeira oficina é o Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (Parr), que é um banco de dados virtuais que reúne currículos de refugiados e os disponibilizam para empresas interessadas em contratar mão de obra estrangeira. O programa foi uma iniciativa do Acnur com a empresa de recursos humanos Emdoc, lançado este mês com o apoio do MTE. Mais de 100 currículos já foram inscritos no Parr, que conta com a participação de diversas empresas.

O encontro, que acontecerá na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro - auditório), será aberto às 15h desta segunda-feira (24) pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, e pelo representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez.

Também participarão representantes do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Comitê Interesetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados no Rio de Janeiro, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Senac, sindicatos e programas nacionais de microcrédito e economia solidária. O encontro encerra-se na terça-feira, 25 de outubro.

A realização destas oficinas foi proposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego no âmbito do Conare, durante o processo de avaliação do Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário – implementado no interior de São Paulo e no Rio Grande do Sul pelo governo do Brasil, com o apoio do Acnur e de entidades da sociedade civil.

Cerca de 10% dos refugiados no Brasil são beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, que oferece proteção àqueles refugiados que não podem permanecer no País de primeiro asilo por razões de segurança.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego