A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento definiu na segunda-feira (3) como os órgãos públicos federais poderão se organizar para conceder aos servidores o período de recesso para as festas de final de ano.

Em ofício-circular, o ministério recomenda aos dirigentes que os servidores se revezem em turmas de trabalho durante as duas semanas comemorativas, de forma que o atendimento ao público não seja prejudicado e sejam preservados os serviços essenciais. O primeiro período vai de 19 a 23 de dezembro; e o segundo, de 26 a 30 de dezembro.

A compensação é obrigatória. No ofício, a SRH determina rigor no cumprimento e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995. O período de compensação começa no dia 7 de novembro e irá até 30 de abril de 2012.

Nesse intervalo, há 112 dias úteis. Como a frequência a ser compensada é de 40 horas, o servidor deverá antecipar ou adiar sua jornada diária de trabalho em 30 minutos. Assim, haverá excedente de 61 horas, mais do que suficiente para cobrir o período do recesso.

Fonte:
Ministério do Planejamento