O portal Guia de Serviços do Governo Federal será apresentado, nesta sexta-feira (21), durante a VIII Conferência Latino-Americana de Software Livre (Latinoware), que acontece entre 19 e 21 de outubro, em Foz do Iguaçu/PR. A proposta da nova página, que deve ser lançada oficialmente até o fim do ano, é integrar  duas importantes iniciativas do governo: o Guia de Serviços, que pretende universalizar o acesso aos serviços governamentais, e o Decreto Cidadão, um marco legal para a desburocratização e simplificação do atendimento ao cidadão.

Para viabilizar a proposta de integração do portal, foram adotados os padrões de interoperabilidade da arquitetura e-Ping e outros aspectos tecnológicos baseados em web semântica. Estas ações permitirão a captura e catalogação de informações distribuídas na rede sobre os serviços públicos.

Segundo o diretor do departamento de governo eletrônico, João Batista Ferri de Oliveira, o  novo portal reunirá informações sobre os serviços públicos e possibilitará ao cidadão buscá-las de forma centralizada, eletrônica e online. “A ideia principal é mostrar que, a partir da implementação do portal, vamos ter um ambiente de prestação de serviços de uma forma bem mais simplificada para o cidadão e sociedade”, explica.

Palestras 

Além da apresentação do novo portal, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação também oferece aos participantes da conferência palestras sobre os seguintes temas: Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), Padrões Web em Governo Eletrônico (e-PWG) e Portal do Software Público.

A e-MAG é um conjunto de recomendações para padronizar a oferta de conteúdos nos portais do governo, com o intuito de melhorar o acesso de pessoas com deficiências visual, auditiva, locomotora e mental. A utilização do modelo, criado em 2005, foi institucionalizada no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp) pela Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007. A portaria torna obrigatória a observância da e-Mag nos ambientes virtuais do governo brasileiro. A versão a ser apresentada durante a Latinoware foi lançada em setembro deste ano.

Com o objetivo de mostrar a necessidade de implementar padrões que tornem a comunicação digital do governo mais coerente e integrada, será apresentada palestra sobre o e-PWG. As orientações do e-PWG, em formato de cartilhas, estabelecem padrões de qualidade de uso, desenho, arquitetura de informação e navegação; consolidam a acessibilidade; e criam artefatos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Consórcio Internacional de Padrões da Web (W3C).

Serão apresentadas palestras sobre como o Portal do Software Público pode ser um agente de mudanças no processo de desenvolvimento de soluções; um guia prático para a adoção de aplicativos públicos com enfoque na gestão municipal; e casos de prefeituras que adotam softwares públicos e livres.

O primeiro caso a ser apresentado será o da Prefeitura de Juramento (MG) e o segundo será sobre Arapiraca (AL). As cidades são de características, tamanho e necessidades diferentes e servirão de exemplo para os gestores municipais que desejarem utilizar softwares públicos.

Confira a programação completa da conferência. 

Fonte:
Ministério do Planejamento