O Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, participa nos dias 1º e 2 de dezembro, do Foro Mundial sobre Migração e Desenvolvimento em Genebra, Suíça. O ministério irá apresentar nos debates as ‘Medidas para Prevenir e Reduzir a Imigração Irregular’ e  ‘Regularização Imigração: Uma Questão Humanitária’.

Mais de 160 países da ONU e mais de 30 países observadores participarão do foro. Izaura falará sobre O Brasil e a Imigração Irregular. “Criminalizar a imigração irregular ou clandestina é a postura adotada por muitos Estados no cenário internacional, mas acreditamos que essa atitude fomentará o crescimento e o fortalecimento das organizações criminosas internacionais”, avalia a diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda.

A diretora acrescenta que a maior preocupação do governo brasileiro é impedir que mais pessoas sejam marginalizadas, simplesmente por não estarem em situação migratória regular. Por isso, posiciona-se com ações de cidadania e respeito aos direitos humanos. “A imigração é um direito do homem e a regularização imigratória, por sua vez, é o caminho mais curto e viável para assegurar o direito”, explica.

Dentre algumas medidas adotadas pelo Departamento de Estrangeiros recentemente nesse sentido estão a dispensa de renovação das Cédulas de Identidade de Estrangeiros para pessoas com mais de 51 anos ou deficientes físicos, a possibilidade de estrangeiros permanentes utilizarem o mesmo canal de ingresso e saída no Brasil reservado a brasileiros, a regularização de estrangeiros irregulares por meio da anistia. Em 2009 foram anistiados 45 mil estrangeiros. Os principais beneficiados foram bolivianos, chineses, peruanos, paraguaios e coreanos.

Fonte:
Ministério da Justiça