Estão abertas as inscrições do IV Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal com o tema “AGU 18 anos”. O certame promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) tem por objetivo fomentar a pesquisa e a geração de conhecimentos sobre a advocacia pública, especialmente sobre a importância e o papel desempenhado pela AGU. Serão aceitos apenas trabalhos inéditos, que não tenham sido publicados ou divulgados, devendo assim permanecer por até 12 meses após a divulgação do resultado.

O concurso oferece prêmios em capacitação de até R$ 10 mil para o primeiro colocado, R$ 7 mil para o segundo lugar e R$ 5 mil para o ocupante da terceira posição. Podem participar advogados da União, procuradores federais, assistentes jurídicos, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e servidores administrativos em exercício na AGU e órgãos vinculados.

As inscrições deverão ser entregues até o dia 2 de dezembro, na sede da Escola da AGU, em Brasília, ou postadas no correio via sedex, para o endereço Edifício Sede I, Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800, Térreo, Brasília - DF, CEP 70610-460. Os custos relativos à postagem são de responsabilidade do candidato.

Os interessados devem apresentar ficha de inscrição com nome completo do autor, pseudônimo escolhido para nomear a monografia, número da carteira de identidade com órgão emissor e CPF, endereço completo, telefone, email para contato e breve descrição acadêmica com experiência profissional e obras publicadas mais relevantes.

Seleção

A seleção dos trabalhos será feita pela comissão julgadora, composta por, no mínimo sete membros designados por portaria pelo diretor da Escola da AGU. As monografias serão avaliadas pela pertinência (vinculação do trabalho do tema proposto, conteúdo), aplicabilidade (utilidade e mérito conjunto de conclusões e propostas de linhas de ação), linguagem (objetividade e concisão) e fundamentação (argumentação em fatos históricos, legislação, doutrina, jurisprudência ou dados empíricos - estatísticas, entrevistas, questionários - relativos ao tema, com indicação da fonte.

Além disso, serão apreciadas a construção lógica (sucessão de fatos, dados e ideias com coerência e regularidade) e a estrutura (observância das normas de estrutura contidas no edital).

A comissão terá até o dia 16 de janeiro para julgar os trabalhos e divulgar os resultados preliminares, que serão divulgados em audiência pública, em horário e local a serem definidos. As informações serão divulgadas no site da AGU, com pelo menos cinco dias de antecedência.

Resultados

A Escola da AGU divulgará o resultado da avaliação e das notas atribuídas pela comissão no portal da AGU, a partir do dia 25 de janeiro. O resultado final será publicado após o dia 8 de fevereiro.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3105-9040 / 9041 ou por e-mail.

Fonte:
AGU