A Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), abriu consulta pública sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina. A Circular n° 59/2011 foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (14).

As negociações para o acordo foram formalizadas na I Reunião do Comitê de Negociações entre Mercosul e a Palestina, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, em Ramalá.

Por meio da consulta pública, o setor privado brasileiro poderá se manifestar sobre a Lista de Pedidos Específicos para a oferta brasileira solicitada pelos palestinos no prazo de 15 dias. Para orientar a consulta, segundo o Mdic, é importante acessar a planilha com a listagem dos produtos.

Nas negociações, foram previstas cinco cestas de produtos (de A a E) para degravação (redução gradual da tarifa de importação). 

As manifestações de interesse deverão ser formuladas, exclusivamente, por associações ou entidades de classe e encaminhadas por e-mail. Elas devem conter informações sobre o nome, endereço, telefone, fax e pessoa para contato com endereço eletrônico das associações ou entidades de classe.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior